Artigos

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25 de outubro / 2017

Candidaturas avulsas: pode o STF examinar um requerimento de candidatura de 2016?

Dessa vez, mesmo quem acompanha de perto a ousadia e a criatividade do ativismo judicial rasgado do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ter se surpreendido.


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17 de outubro / 2017

Democracia e Educação em Direitos Humanos

Na atual quadra mundial, cada vez mais é importante ressaltar a vinculação existente entre as liberdades políticas, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, nenhum deles existe sem o apoio dos demais.


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14 de agosto / 2017

Parecer contrário à adoção do modelo de lista fechada

Artigo dos membros da ABRADEP, Frederico Alvim e Raymundo Campos Neto.


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10 de abril / 2017

As tais “candidaturas laranjas”: a fraude no preenchimento da cota de gênero

Os institutos do Direito Eleitoral, como sói acontecer com todos os ramos das ciências jurídicas, vêm evoluindo gradativamente graças à maior atuação do Poder Judiciário, imbuído que se encontra na efetivação da Constituição Federal e dos direitos fundamentais.


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30 de março / 2017

Lista fechada e financiamento público: uma receita incompleta

Artigo escrito por Fernando Neisser, membro fundador da ABRADEP, para o Blog Fausto Macedo, do jornal Estadão.


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14 de dezembro / 2016

e-Leitor – Adoção de critério de gênero na repartição do Fundo Partidário

Por  Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro* Providência alternativa, eficaz e constitucionalmente menos controvertida para superar A inaceitável realidade da subrepresentação política da mulher no Brasil, país que, no que concerne à presença feminina no Parlamento, ocupa a intolerável 155ª posição num rankingmundial composto por 193 nações, impõe urgente reflexão sobre quais medidas podem e devem ser […]