Artigos

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12 de setembro / 2018

Tratamento isonômico dos Meios de Comunicação nas Eleições

Os meios de comunicação podem formar opinião. Os membros da #ABRADEP, Allan Titonelli e Márcio Vieira, escreveram artigo para a revista Conceito Jurídico sobre a doutrina do tratamento isonômico desses meios nas eleições.


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21 de agosto / 2018

Internet, Redes Sociais, Fake News e Eleições

A edição atual da revista Conceito Jurídico conta com artigo escrito pelos membros da #ABRADEP Allan Titonelli Nunes e Márcio Vieira Santos. O texto trata sobre a força das redes sociais nas #eleições2018 e o poder danoso que as fake news podem exercer no processo democrático.


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25 de outubro / 2017

Candidaturas avulsas: pode o STF examinar um requerimento de candidatura de 2016?

Dessa vez, mesmo quem acompanha de perto a ousadia e a criatividade do ativismo judicial rasgado do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ter se surpreendido.


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17 de outubro / 2017

Democracia e Educação em Direitos Humanos

Na atual quadra mundial, cada vez mais é importante ressaltar a vinculação existente entre as liberdades políticas, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, nenhum deles existe sem o apoio dos demais.


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14 de agosto / 2017

Parecer contrário à adoção do modelo de lista fechada

Artigo dos membros da ABRADEP, Frederico Alvim e Raymundo Campos Neto.


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10 de abril / 2017

As tais “candidaturas laranjas”: a fraude no preenchimento da cota de gênero

Os institutos do Direito Eleitoral, como sói acontecer com todos os ramos das ciências jurídicas, vêm evoluindo gradativamente graças à maior atuação do Poder Judiciário, imbuído que se encontra na efetivação da Constituição Federal e dos direitos fundamentais.