Artigos

Menos-Reformas-Mais-Constituicao

28 de maio / 2016

E-leitor: Menos Reformas, Mais Constituição

Por Luiz Magno Bastos Junior Advogado, Doutor pela UFSC e Pós-doutor pela Universidade de McGill (Canadá) Definitivamente, acompanhar as notícias políticas do Brasil tem sido mais emocionante do que qualquer série de televisão. O enredo e as tramas nacionais revelam-se mais criativas e mais surpreendentes que a mente imaginativa que um roteirista de House of […]


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29 de abril / 2016

e-Leitor: O que as ações contra Dilma e Temer podem reservar ao cenário político?

Nas últimas semanas, a discussão sobre o impeachment da presidente da República tem, compreensivelmente, monopolizado a discussão sobre o futuro da chefia do Executivo Nacional. Após a admissibilidade do processo pela Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 17/04/2016, o Brasil vive a expectativa do prosseguimento da tramitação daquele perante o Senado Federal. O momento é […]


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15 de abril / 2016

Os limites dos efeitos da falta de quitação eleitoral

OS LIMITES DOS EFEITOS DA FALTA DE QUITAÇÃO ELEITORAL O comando positivo da norma delimita didaticamente a quitação eleitoral. O § 7º do artigo 10 da Lei nº 9.504/97 expressa, verbis: “A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da […]


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8 de abril / 2016

e-Leitor: Em ano eleitoral, vale-tudo nas redes sociais?

Responsabilidade A sensação de anonimato faz com que muitos usuários das redes sociais não sigam as regras de comportamento e os cuidados que normalmente adotam nos comentários pessoais do dia a dia. Em discussões políticas, as posições são exacerbadas e, às vezes, transbordam para a ofensa capaz de romper antigas amizades e encerrar relacionamentos até […]


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28 de março / 2016

Democracia Intrapartidária

DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA Desvios do partido pela força política e econômica com a justificativa da autonomia partidária Vladimir Belmino de Almeida1 A coerência, a convicção, a certeza são demonstrações evidentes – quantas vezes escusadas – de falta de educação. É uma falta de cortesia com os outros ser sempre o mesmo à vista deles; é maçá-los, […]


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21 de março / 2016

A Incoveniência Dos TACs Eleitorais

A INCONVENIÊNCIA DOS TACs ELEITORAIS *José Luís Blaszak Os Termos de Ajustamento de Condutas Eleitorais têm sido utilizados como instrumentos coercitivos nas eleições brasileiras, especialmente no tocante à propaganda. Após um tempo razoável de utilização destes instrumentos é momento de refletir a sua aplicabilidade. Inicialmente, é de suma importância rememorar que as eleições diretas no […]