28/02/2024
O secretário-geral-adjunto da ABRADEP, Carlos Augusto Medrado, fez uma análise detalhada das questões legais e lacunas nas regulamentações que constam do Manual da pré-campanha feito pelo GLOBO.
23/02/2024
Eleições 2024: servidores públicos que serão candidatos devem se atentar ao prazo para deixar cargos
Os prazos variam de acordo com a vaga a ser disputada e o cargo que ocupam Com a aproximação das eleições para vereador e prefeito neste […]
21/02/2024
O STF reinicia o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a eleição de sete deputados federais utilizando a regra das sobras de vagas eleitorais. Este caso é analisado pelo advogado e consultor jurídico membro da ABRADEP Andreive Ribeiro de Sousa.
20/02/2024
O Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta desafios significativos para eleger o sucessor de Arthur Lira, e é provável que o Planalto opte por apoiar um candidato fora da coalizão que o elegeu, avalia o professor, mestre em Direito e integrante da ABRADEP, Raimundo Fernandes Neto, em entrevista para o Correio Braziliense.
07/02/2024
O advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodrigo Pedreira, disse que cabe ao desembargador-relator das ações de investigação judicial eleitoral enviar o processo para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral incluir na pauta.
01/02/2024
A 10ª Edição do Boletim ABRADEP já está disponível e marca a primeira publicação deste ano eleitoral com reflexões e estudos apresentados por Adnan Assad Youssef Neto, Amanda dos Santos Neves Gortari, Amanda G. da Cunha, Geovane Couto da Silveira, Guilherme de Salles Gonçalves, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior e Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues.
31/01/2024
Advogado de defesa de Sérgio Moro, Gustavo Bonini Guedes, alerta para "precedente perigoso" aso a cassação do ex-juiz ocorra com base no abuso do poder econômico na pré-campanha de 2022
30/01/2024
O professor de Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Guilherme de Salles Gonçalves, analisou em entrevista do SBT News que a situação do senador é muito difícil.
26/01/2024
A ABRADEP teve participação crucial nas Audiências Públicas do TSE sobre as Resoluções das Eleições 2024, reafirmando compromisso com a democracia. Bruno de Andrade apresentou propostas da Academia, destacando temas como registro de candidaturas, financiamento eleitoral e sistemas eleitorais.
25/01/2024
A legislação eleitoral brasileira não tem previsão para candidaturas coletivas. Contudo, também não há uma proibição explícita do formato. "No jogo político, não muda. O que muda é na apresentação da candidatura", resume a advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Stephany Santos.
24/01/2024
O coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Renato Ribeiro de Almeida, no entanto, explica que existem precedentes que poderiam viabilizar o julgamento do senador antes mesmo da nomeação do novo desembargador do TRE-PR.
22/01/2024
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de projeto que regulamenta a inteligência artificial, garante votação até abril para que o uso da tecnologia seja controlado no país, estreando nas eleições municipais programadas para este ano.