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Artigos

As tais “candidaturas laranjas”: a fraude no preenchimento da cota de gênero

Os institutos do Direito Eleitoral, como sói acontecer com todos os ramos das ciências jurídicas, vêm evoluindo gradativamente graças à maior atuação do Poder Judiciário, imbuído que se encontra na efetivação da Constituição Federal e dos direitos fundamentais.


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Artigos

Lista fechada e financiamento público: uma receita incompleta

Artigo escrito por Fernando Neisser, membro fundador da ABRADEP, para o Blog Fausto Macedo, do jornal Estadão.


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Cartas

Participação Feminina na Política

RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPAÇÃO FEMININA Componentes: Polianna Pereira dos Santos (Relatora), Daniel Falcão, Geórgia Nunes, Isabel Mota, Joelson Dias, Julia Rocha De Barcelos Luciano Guimaraes Mata Margarete Coelho Maria Cláudia Bucchianieri Moises Pessuti Paula Bernardeli Rafael Morgental Rodolfo Viana Pereira Viviane Macedo Garcia Vladimir Belmino de Almeida O GT adotou o posicionamento apresentado […]


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Cartas

Propaganda Política e Eleitoral

RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO PROPAGANDA POLÍTICA E ELEITORAL Componentes: Fernando Neisser (Relator), Carlos Neves, Diogo Cruvinel, Fábio Costa, Gabriela Rollemberg, Geórgia Nunes, Geraldo Agosti, Guilherme Gonçalves, Isabel Mota, Juliana Freitas, Lucas Lazari, Mauro Antônio Prezotto, Moisés Pessuti, Rodolfo Viana Pereira, Rodrigo Rabello, Vladimir Belmino Almeida. A Lei nº 13.165/15, última minirreforma eleitoral, aprovada no […]


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Cartas

Contencioso Eleitoral

RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO CONTENCIOSO ELEITORAL Componentes: Roberta Maia Gresta (Relatora), Andrea Ribeiro de Gouvêa, Andreive Ribeiro de Sousa, Caetano Cuervo Lo Pumo, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Daniel Gustavo Falcão P. dos Reis, Gabriela Rollemberg de Alencar, Geórgia Ferreira Martins Nunes, Guilherme Rodrigues C. Barcelos, Ludgero Ferreira Liberato dos Santos, Luiz Felipe da […]


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Cartas

Registro de Candidaturas

RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO REGISTRO DE CANDIDATURAS   Componentes: Marilda de Paula Silveira (Relatora), Margarete Coelho, Carlos Lula, Moisés Pessuti, Daniel Falcão, Roberta Gresta, Gabriela Rollemberg, Rodolfo Viana Pereira, Geórgia Nunes, Rodrigo Cyrineu, Jackson Coutinho, Viviane Macedo, Luiz Felipe, Vladimir Belmiro de Almeida, Luiz Guilherme, Marcelo Peregrino Ferreira, Luiz Magno. Introdução O GT adotou […]